Como denunciar maus-tratos

Nós traduzimos o juridiquês do passo a passo e pesquisamos telefones em todos os estados brasileiros para você ajudar quem não pode se defender sozinho.

Sensibilizados pela divulgação crescente na mídia de animais torturados e assassinados das formas mais cruéis possíveis, os brasileiros resolveram botar a boca no trombone.

Só no estado de São Paulo, entre os meses de novembro de 2011 e de 2012, o número de denúncias feitas pelo 181 cresceu de 231 para 567, colocando o assunto em quarto lugar no ranking do Instituto São Paulo Contra Violência.

Você tem um vizinho ou parente que não cuida direito do seu bichinho de estimação? Saiba como proceder. :

O que fazer?

Primeiro investigue Tente conversar com o dono do animal. Nem sempre as coisas são o que parecem e os maus-tratos muitas vezes ocorrem por desconhecimento ou distração.

Socorra se for possível Não rolou um entendimento? Ofereça ao bicho água, comida, tratamento veterinário e abrigo decente ou despeça-se do agressor educadamente para que ele não seja punido.

Tente um flagrante Chame a viatura de polícia no momento em que estiver ocorrendo o crime para a prisão efetiva.

Recolha provas Vale fotografar, filmar, anotar a placa do carro de quem abandonou e até juntar testemunhas.

Se houve morte, você precisará também do laudo técnico do hospital veterinário (ou do instituto responsável).

Procure a delegacia mais próxima Relate o ocorrido, citando o artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98. Por garantia, leve uma cópia com você. Em caso de recusa, insista Se o escrivão não quiser registrar os fatos, lembre-o de que ele tem o dever de zelar pelos animais, protegidos pelo Estado (Decreto-Lei nº 24.645/34, artigo 2º, §3º).

E que descumprir esse dever legal pode lhe render uma boa dor de cabeça (crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848/40). Ou apele ao Ministério Público Estadual Informe ao promotor de justiça o nome e a patente (cargo) de quem se negou a receber a denúncia, assim como a data, o horário e o endereço da delegacia. E peça que ele abra uma investigação para comprovar os maus-tratos. :

Outros canais – Disque-Denúncia Não solicita o nome do denunciante nem rastreia o telefone.

Confira o número do seu Estado: CENTRO-OESTE DF – 197 GO – 197 MT – 197 MS – 127 ou (67) 3318-2032 (ouvidoria do Ministério Público) NORDESTE AL – 181 ou 0800 284 9390 (polícia civil) BA – (71) 3235-000 (capital) ou 181 (interior) MA – (98) 3223-5800 (capital) ou 0300 313 5800 (interior) PB – 197 PE – (81) 3421-9595 (capital) ou (81) 3719-4545 (interior) PI – (86) 3216-2038 (de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30) ou (86) 9981-3273 (24h) RN – 0800 84 2999 SE – 181 NORTE AM – 0800 092 0500 AP – 0800 96 8080 PA – 181 RO – 0800 280 9518 RR – 0800 95 1000 TO – 0800 63 1190 SUDESTE ES – 181 MG – 181 RJ – (21) 2253-1177 SP – 181 SUL PR – 181 RS – 181 SC – 181 –

Denúncia online Em São Paulo, é possível preencher um formulário no site da Secretaria da Segurança Pública, que encaminha a denúncia à polícia. –

Ibama – Linha Verde www.ibama.gov.br/linhaverde/home.htm linhaverde.sede@ibama.gov.br 0800-61-8080 –

Polícia Militar Ambiental do Brasil www.pmambientalbrasil.org.br * * * ::

Maltratar significa… – Criar em local pequeno (ou preso na corrente) – Manter em condições de higiene inadequadas – Deixar passar fome – Agredir fisicamente – Negar assistência veterinária – Utilizar em shows que causam pânico ou estresse – Forçar a carregar carga superior a sua capacidade – Obrigar doentes a trabalhar – Envenenar – Abandonar :

Chega de impunidade! Apesar de a prática de maus-tratos ser considerada crime, a condenação rende ao monstro o pagamento de algumas cestas básicas e, na melhor das hipóteses, um chá de cadeia de um ano. Para mobilizar o poder público a penalizar os torturadores de forma mais adequada, o movimento Crueldade Nunca Mais pretende coletar 1 milhão de assinaturas com esta petição. Acesse o site e assine!

FONTES: Mariana De Luca, advogada, e ONGs Adote um Gatinho, Arca Brasil e Projeto Esperança Animal

* Texto escrito para a revista AnaMaria, da Editora Abril.

 

 

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One Response to Como denunciar maus-tratos

  1. Ana harley says:

    Resido em um Conjunto Habitacional onde a maioria das pessoas maltratam os gatos,jogam água quente,batem,jogam pedras,aquí tinha cerca de 30 gatos,agora está resumido a uns 6 gatos,os filhotes sumiram todos,foi encontrado escondido perto de um buraco (um cambão) com muitos pelos de gatos,eu o peguei e o joguei fora,já me aborreci muito com todos estes maltratos aos animais,fui parar no UPA da vida com a pressão 260 /160,pois havia uma pessoa que retirava a água e comida dos bichinhos eu o peguei e ele até me ameaçou de morte,mas não mais se envolveu com os bichinhos,mas existem outras almas negras que os maltratam todos os dias.
    O síndico diz que não pode fazer nada,pois a maioria quer exterminar todos os gatos.
    Não quero e nem posso lutar mais contra estes assassinos,estou muito fragilizada e tenho muita idade.sofro muito pelos bichinhos.
    O que fazer,ligar para as associações já o fiz e nada adiantou
    Ajudem se puder…
    Grata por tudo
    Ana
    O síndico
    DC:03/02/2013

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